Solenidade aconteceu no dia (22/5), no Palácio do Planalto, e contou com a presença de autoridades, lideranças do setor e profissionais do segmento de todo o país
Uma grande vitória para o setor de eventos, de cultura e entretenimento. O Governo Federal sancionou no dia 22 de maio, sem vetos, o Projeto de Lei (PL) 1026/24, que estabelece a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades, lideranças do setor e profissionais do segmento de todo o país.
“O ato coroa toda uma longa luta pela retomada do programa que havia sido praticamente extinguido no início do ano, tanto por Medida Provisória, quanto por Projeto de Lei. Dessa forma, está garantida a desoneração das empresas do setor, permitindo a manutenção do planejamento previsto sem custos fiscais para este ano”, salienta o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Júnior.
Ele destaca o empenho dos deputados federais Felipe Carreras (PSB/PE), autor do projeto, Renata Abreu (Podemos/SP), relatora na Câmara, e da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), relatora no Senado, e outros parlamentares na concretização do PL que consolida o PERSE. “O parlamento conseguiu equilibrar os anseios do governo e a manutenção das principais conquistas do programa, que estabelece melhorias no controle e gestão, evitando o mau uso dos benefícios, e aperfeiçoamentos no controle orçamentário, proporcionando maior equilíbrio fiscal”, aponta Doreni.
Conquistas
O presidente da Abrape destaca, ainda, outras conquistas da lei:
- Manutenção do programa, que havia sido extinto pela MP 1202
- Reinclusão no programa de todos os CNAES do setor de eventos que haviam sido retirados no PL do Governo
- ?Garantia da desoneração de R$ 15 bilhões, retomando o acordo original de R$ 5 bilhões anuais
- ?Reinclusão das empresas de Lucro Real no programa, que haviam sido retiradas pelo PL do governo
- ?Manutenção do programa intacto em 2024 para os setores que foram mantidos no programa
A presidente da ADIBRA, Vanessa Costa, destacou que essa conquista representa uma vitória importante para o coletivo, ressaltando a importância crescente do setor. “A participação de todos os associados no engajamento foi essencial! Nossos agradecimentos também vão para as lideranças vitais nesse processo, como o presidente da ABRAPE e idealizador deste programa, Doreni Caramori, e o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares, carinhosamente conhecido como Baixinho, além dos nossos sempre parceiros e amigos do SINDEPAT".
Repercussão – A deputada federal Renata Abreu (Podemos/SP), comemorou a sanção da Lei: “O que seria de nós sem cultura, diversão e arte? Foi a vitória da mobilização, que uniu representantes da iniciativa privada, líderes partidários, congressistas e a sociedade brasileira em geral. Foi uma longa batalha, mas estávamos todos unidos no socorro a esse segmento que é a cara do Brasil. Vamos comemorar o renascimento do setor de eventos, cultura e entretenimento e milhares de empregos garantidos”.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) também comentou sobre a conquista. "Hoje, dia da sanção do Novo Perse, é motivo de muita alegria para todos nós que desde o início decidimos lutar pelos setores de eventos e entretenimento, que gera emprego, renda e movimenta a economia do nosso país", salientou.
Autor do projeto, Felipe Carreras, destacou que o programa não tem bandeira e coloração política: “Enquanto autor do Projeto de Lei que deu origem do PERSE e presidente das Frentes Parlamentares em Defesa do Turismo e do setor de Eventos, agradeço a sensibilidade do presidente Lula por sancionar o novo formato do programa sem vetos, honrando o acordo com o Congresso Nacional. É resultado de muito diálogo, sensibilidade, união e luta”.
Carreras frisa ainda que a sanção presidencial do novo formato do programa vai garantir segurança jurídica e alavancará o desenvolvimento de uma das maiores indústrias do país, que engloba a cadeia produtiva da cultura, do entretenimento, do turismo e de muitas outras áreas. “O PERSE é vital para o fortalecimento dos setores que mais geram emprego no país, garantindo que possam superar os desafios enfrentados e continuar gerando oportunidades em todo o Brasil. É um triunfo histórico e coletivo que celebra a resiliência e a força dos setores de eventos e turismo”, conclui.