Documento traz as diretrizes para o encaminhamento de emendas para 2024

Para estreitar ainda mais a parceria com o Congresso Nacional, o Ministério do Turismo lançou, no dia 7 de novembro, a nova versão da Cartilha Parlamentar, que orienta as emendas para 2024 e é um importante instrumento de gestão pública, reunindo orientações para incentivar a construção coletiva de projetos para impulsionar a atividade turística em todo o Brasil.

A cartilha apresenta exemplos dos objetivos possíveis e os critérios para que as emendas, voltadas ao desenvolvimento turístico, sejam otimizadas. Para acessar o documento, clique em https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/cartilha-parlamentar/cartilha-parlamentar-23-24-11h43-31-10_v2.pdf

Dentro desse escopo de atividades, a partir de janeiro de 2024, o Ministério do Turismo viabilizará a celebração de convênios, com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, nos valores mínimos de R$ 400 mil, para execução de obras e de R$ 200 mil para outras ações.
São diversas oportunidades, desde o apoio a projetos de infraestrutura, promoção de eventos geradores de fluxos turísticos, o desenvolvimento e comercialização de produtos e experiências turísticas, o desenvolvimento sustentável do turismo, até a qualificação e a formalização de prestadores de serviços.

A nova versão traz ainda fotos com exemplos de investimentos que podem ser objeto de emendas parlamentares, o que ajuda a ilustrar para os congressistas como melhor aplicar os recursos públicos no avanço do turismo em suas regiões. Além disso, o documento detalha as áreas responsáveis dentro do MTur por cada seguimento turístico.

Confira a matéria na íntegra por meio do link https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/mtur-lanca-nova-cartilha-parlamentar-com-orientacoes-para-estimular-o-turismo-nacional

Fonte: Ministério do Turismo

Crédito: MTur