Números positivos divulgados pelo instituto na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) revelam que Medida Provisória 1202, é um equívoco
Os resultados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada no dia (16/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram um crescimento de 0,4% em novembro no setor de serviços impulsionado pela temporada de shows da cantora norte-americana Taylor Swift, comprovam a importância econômica e social do setor de eventos de cultura e entretenimento. “Mais uma vez os índices oficiais revelam a incoerência da Medida Provisória 1202 que propõe restringir e acabar com os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Os números são positivos, pois as empresas tiveram a proteção jurídica e tributária para empreender após o longo período de paralisação provocada pela pandemia”, explica o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Doreni Caramori Júnior.
O IBGE revelou, também, que, até novembro, há um acumulado de 2,7% de crescimento. “Enquanto muitos setores registram decréscimo, o nosso está em evolução. A declaração do gerente da pesquisa do IBGE, Rodrigo Lobo, de que espetáculos como o da Taylor Swift e festivais como o The Town têm efeito multiplicador sobre a economia reforçam a tese de que é fundamental manter as conquistas do PERSE. Além disso, os resultados da pesquisa são didáticos para o poder público e sociedade civil ao mostrar que o segmento impacta 52 atividades econômicas como operadores turísticos, bares e restaurantes, serviços gerais, segurança privada, hospedagem, etc”, frisa Doreni.
O PERSE é o único programa do Governo Federal direcionado para um setor da economia criado durante a pandemia e que engloba um conjunto de cinco leis (14.046, 14.148, 14.161, 14.179 e 14.186). Abrangem cinco pontos importantes para o segmento: refinanciamento de dívidas, créditos para sobrevivência das empresas, desoneração fiscal, manutenção de empregos e condições de adiamento e cancelamento de atividades. O setor de eventos de cultura e entretenimento representam 4,5% do PIB brasileiro, abrangem cerca de 650 empresas e geram mais de 3,5 milhões de empregos no país. É responsável por uma massa salarial de R$ 76 bilhões e o recolhimento para o governo de R4 51,4 bilhões em impostos.